Deputados aprovam redução de impostos sobre instrumentos

[Zedosal]

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na última quarta-feira (9/05) proposta que reduz a tributação sobre a venda e a importação de instrumentos musicais e sobre as matérias-primas e ferramentas destinadas à construção artesanal dos instrumentos e de seus acessórios.

O texto aprovado é um texto do deputado Pinto Itamaraty (PSDB-MA) que substitui o Projeto de Lei 3623/08, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que prevê isenções para os instrumentos. O substitutivo incorporou sugestões da deputada licenciada Maria do Rosário (PT-RS), que tramita em conjunto e prevê incentivos para a fabricação artesanal de instrumentos e de seus acessórios.

Segundo o novo texto, a receita bruta da venda de instrumentos musicais no mercado interno e as matérias-primas e ferramentas destinadas à construção artesanal de instrumentos musicais e seus acessórios terão isentos o PIS/Pasep e a Cofins. Os instrumentos e as matérias-primas também terão isenção do PIS/Pasep-Importação, da Cofins Importação e do Imposto de Importação.

No caso do PIS/Pasep-Importação, da Cofins Importação e do Imposto de Importação, a isenção para matérias-primas e ferramentas valerá apenas para aquelas importadas por artesãos e luthiers residentes e domiciliados no Brasil ou por microempresas e empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede e administração no País.

A proposta também isenta as saídas de instrumentos musicais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Redução de preço
Para o relator, deputado Pinto Itamaraty (foto), as isenções poderão gerar a redução do preço dos instrumentos musicais e facilitar o acesso da população brasileira a esses produtos. "A tributação excessiva tem impacto em todas as esferas da música brasileira: prejudica a formação de novos músicos, desestimula a atuação profissional e amadora dos artistas, eleva o preço de ingressos de shows e espetáculos musicais, desestimula a formação de plateias e inviabiliza projetos sociais, educativos e culturais que têm a música como fio condutor”, explicou Itamaraty.

O deputado afirma que as medidas também estão em consonância com ações previstas no Plano Nacional de Cultura, instituído pela Lei 12.343/10. O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Música & Mercado
http://www.guitarload.com.br/noticia/deputados-aprovam-reducao-de-impostos-sobre-instrumentos.html

[ApAcHe*]

Legal, só que tem um detalhe:

1 - Se liberarem a taxa alfandegária, aí sim, estamos feitos! Instrumentos ainda mais baratos

2 - Caso a primeira não seja cumprida, temos que torcer para que as importadoras e revendedoras também diminuam o preço, pois com a redução dos impostos, dá pra se manter o preço e aumentar o lucro, e a gente continua na mesma coisa, e sinceramente, de nós brasileiros só dá pra esperar o pior

3 - Pela matéria, imposto de importação será liberado apenas por Luthier, no que tange a matéria-prima, o que garante que eu não sou um luthier amador? Eu sei trocar cordas, sei polir trastes, sei regular de forma porca uma Floyd Rose, então como vamos dizer quem é luthier?

Espero que pelo menos, dessa vez, o Brasileiro reduza sua taxa de lucro para que instrumentos fiquem mais acessíveis, mas isso não é motivo para elogiar presidenta nenhuma, devemos sempre cobrar mais

..... e se for bom, vo importar minha Fender asuhausaushas

Abraços

[Espanhol]

      Para o Estado, se você é amador, é porque faz por hobby... ou seja, não tem formalidade e não paga nenhum imposto pros cofres públicos. Por isso criaram o "Empreendedor Individual", para tirar da informalidade todos esses profissionais informais e com isso faturar essa fatia perdida.
     Se não me engano a profissão de Luthier está na lista.
http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/inicio/index.htm


      Sim, fabricante de instrumentos musicais está na lista. Abaixo alguns exemplos... devem ter umas 200 profissões que podem se inscrever.

FABRICANTE DE GELO COMUM
FABRICANTE DE GUARDA-CHUVAS E SIMILARES
FABRICANTE DE GUARDANAPOS E COPOS DE PAPEL
FABRICANTE DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
FABRICANTE DE JOGOS RECREATIVOS
FABRICANTE DE LATICÍNIOS
FABRICANTE DE LETREIROS, PLACAS E PAINÉIS NÃO LUMINOSOS

[felixmeirelles]

O olho grande dos grandes importadores que "já não pagam impostos" vão embarreirar essa lei.

Acha que as grandes casas de instrumentos vão abrir mão de sua taxa de lucro que chega a 150%.

Mas um projeto populista, que não vai ser aprovado, igual ao telefone e internet grátis e o salário minimo de US$400.

[IDN]

Isso vai ser igual redução do preço de combustíveis, cai 10% para a produtora e 1% para os consumidores, o resto vira lucro.

[Adiel]

Eu vejo isso como um começo, ou um passo para a melhoria.  

Só para lembrar, um dos objetivos do governo FHC era o de elevar o salário mínimo para U$100.00.  Só conseguiu chegar a uns sessenta e poucos, pelo que me lembro.

Temos que ser críticos, mas otimistas.  Prefiro esperar o melhor das pessoas, ainda.

[Jones]

Essa lei é boa pra gente poder comprar e não pagar tantas taxas, pois se a gente for esperar por lojistas, estamos ferrados. Por exemplo ontem fui procurar aqueles cabinhos coloridos pra ligar pedais aqui no centro de Fortaleza, o cara me cobrou 50 reais em um kit que se acha de 22 reais no mercado livre. Ou seja, eles devem ter mesmo esses 150% de lucro, que creio que seja pra pagar funcionários energia, ponto e etc... Mas mesmo assim ainda está caro. outro cara me cobrou 120 reais em 10 cabinhos da Sto Angelo. Eu fico indignado.
Vamos esperar que isso facilite pra gente, e não para o lojista olho gordo.

[diego.fcs]

Isso seria muito bom, mas vamos esperar e ver no que dá, enquanto isso, continuo comprando meus equipamentos no Paraguay, onde se tem muito mais opções de marcas, modelos a um preço menos da metade que daqui.

[Rodream]

Isso seria muito bom, mas vamos esperar e ver no que dá, enquanto isso, continuo comprando meus equipamentos no Paraguay, onde se tem muito mais opções de marcas, modelos a um preço menos da metade que daqui.

vc compra online (onde?) ou vai pessoalmente?

[Victor Nery]

Saudações,

Jones, aplique o golpe neles de volta. Se o que você precisa não é de tanta urgência e o preço no final das contas é igual ao de importação, importe. Os vendedores daqui terão duas opções: Ou colocam preços justos, ou quebram. Certa vez procurei chaves DPDTs aqui e o cara queria me cobrar R$50,00 numa. Eu tinha levado uma para mostrá-lo; disse que poderia fornecer pra ele chaves "originais" iguais as que ele tinha por R$15,00 e ainda assim eu lucraria (pagando frete) 100% na pior das hipóteses. Moral da história: O cidadão tem o direito de vender pelo preço que quiser mas nós temos o direito de não comprar. Espero sinceramente que no meio de tantas censuras que temos acompanhado, dessa vez venha algo realmente bom apesar de não ser tão otimista pois sempre que que o governo dá com uma mão ele tira com a outra. Conseguiremos importar mais barato, mas precisaremos de CNPJ e pagaremos impostos, presidência (para o governo cubrir os rombos que gerou nela com a sua má administração), etc.

Brasil...  

Abraço

[Jones]

Não sei se eu sou muito mão de vaca, mas eu fico muito indignado com os preços. A ponto de sentir um desgosto só de andar por aquela ruas.
Esses lojistas tem que aprender a vender barato pra vender muito, pois o que mais se vê é instrumento com preço altíssimo e cheio de teia de aranha.

[Cesar Pinheiro]

E agora rola de mandar vir um instrumento de fora, antes da lei se pagava uma taxa de importação de 60% sobre o preço do instrumento + frete. Se não baixar os preços aqui é só mandar vir de fora. Pena que tem que esperar sentado, a ultima cosa que mandei importar levou quase dois meses pra chegar. E o pior, foi por causa da alfandega brasileira da china pro brasil levou 10 dias, do porto ate minha casa mais de mês (depois quer ser pais de ponta).

[Victor Nery]

Saudações,

...pois o que mais se vê é instrumento com preço altíssimo e cheio de teia de aranha.

Eu não sei em relação aos amigos dos outros estados e cidades; mas como o Jones mencionou, existem coisas aqui que são ridículas. Nunca, mas nunca mais mesmo compro um instrumento com esses caras da Pedro Pereira (embora tenha amigos que trabalham lá) ou de qualquer outra loja daqui de Fortaleza. Três motivos: caro, mal conservado, mal atendimento. Se vocês amigos de outros estados acham instrumentos caros, os daqui, podem ter certeza, são mais. Seria interessante se alguém pudesse colocar os gastos que teremos para economizarmos nessas aquisições de instrumentos importados.

Abraço

[felixmeirelles]

Eu não entendo essas lojas de "estrumentos" musicais que cobram caro, logo vivem vazias, mas nunca fecham, também tem aquelas lojas de roupas caras em shoppings que vivem as moscas e  não quebram.

Isso só pode ser "fa*chada" para "lavage*m" de "dinhe*iro".

Alguma "ma*fia" qualquer que usa certos "nichos" do comércio para algum tipo de ação.

[Jones]

Como o tópico é sobre a lei eu nem ia comentar sobre o atendimento, digno de um borracheiro bruto que negocia uma troca de pneu.